Palavras chaves: consultoria jurídica, microempreendedor, contratos, prestação de serviços, prevenir processos, cobrança, dívida, juros, contratos, serviços, orientação jurídica, prevenção, processos judiciais, defesas, acompanhamento jurídico, tomada de decisão.
O QUE É A CONSULTORIA JURÍDICA PARA MICROEMPREENDEDOR E PARA QUE SERVE?
A consultoria jurídica consiste na elaboração de parecer técnico jurídico após um estudo detalhado de cada caso para direcionar a tomada de decisão no que tange aos questionamentos jurídicos que possam surgir no decorrer da relação com colaboradores, fornecedores e clientes.
Consiste também, na elaboração de contratos de prestação de serviços especificamente voltada à sua clientela e negócio, bem como orientar possíveis ações a serem tomadas para evitar pedidos de indenização ou ações de cobranças quando feita antes do surgimento de problema jurídico e nesse caso a consultoria é PREVENTIVA.
A CONSULTORIA JURÍDICA PODE SER SOLICITADA APÓS O SURGIMENTO DE UM PROBLEMA JURÍDICO ?
Sim, pode e deve. Em muitos casos a consultoria também pode elaborar acordos, antes do problema virar um processo.
DEVO MESMO FAZER UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
O contrato é a formalização do vínculo entre o prestador de serviços e o cliente. Muitos profissionais iniciam a prestação do serviço sem o contrato, o que por si só pode gerar um processo, pois sabemos o tamanho do problema gerado quando o serviço é prestado, mas o profissional não recebe o valor pactuado.
Com o contrato devidamente escrito para cada caso, com as devidas cláusulas contratuais e regras estipuladas, o microempreendedor não deixa a cargo de um terceiro ( juiz) decidir se houve ou não a prestação.
Um contrato bem elaborado pode inclusive encurtar a sua saga pela busca do pagamento pela prestação do serviço ou pelo cumprimento das obrigações nele pactuada.
ENTÃO POR QUAL MOTIVO DEVO FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO EM UM CONTRATO?
O contrato formalizado é uma prova documental do fato, se cumprido os requisitos na sua elaboração fica muito mais fácil e mais rápido exigir que seja cumprido, porque você não precisa mais comprovar o seu direito, o contrato faz prova dele. Porém, quando a contratação é feita informalmente, primeiro você tem que solicitar ao juiz o reconhecimento desse direito, o que pode levar anos, quiçá uma vida.
Por tanto, fica claro que a consultoria jurídica contratual e preventiva, é meio hábil a evitar problemas e processos futuros.
Agora que você já tem a informação, a tomada de decisão é sua.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dra. Joselita Alves Gomes
OAB/ SP 354120
Pós graduada em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ficou alguma dúvida?
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