Palavras chaves: responsabilidade civil, indenização, profissional, processo, processado, dano moral, formalização contratual, acordo, consultoria jurídica preventiva, consultoria jurídica microempreendedor, consultoria jurídica profissional autônomo.
Você profissional liberal, microempreendedor e microempresário, não buscou uma consultoria prévia para verificar e evitar riscos de processos e quando o problema bateu à sua porta também não buscou orientação jurídica e agora recebeu a notícia de que foi processado? Veja:
Primeiro é importante que você saiba que ser processado não significa ser culpado (a) e você terá a oportunidade de defesa dentro de determinado PRAZO.
Após o envio do processo ao judiciário, o profissional será chamado e informado sobre a existência do processo e do PRAZO para apresentar a sua defesa.
Você deve buscar orientação jurídica imediatamente ao tomar conhecimento do processo, porque a (o) advogada (o) precisa de tempo hábil para preparar a sua defesa. Lembrando que somente a (o) advogada (o) é o profissional habilitado para apresentar a sua defesa.
Também, é importante dizer que muitos pedidos indenizatórios em processos judiciais têm por base apenas a mera insatisfação do cliente/ fornecedor e outros por falta de simples precauções que o profissional poderia adotar no exercício diário da profissão, como por exemplo, incluir o cliente na tomada de decisões, deixar claro o objeto do contrato, formalizar o contrato, esclarecer de forma técnica, sem falsas promessas, quais resultados podem ser alcançados, bem como sobre a os possíveis riscos, se houver.
Por fim, importante ressaltar, que embora exista o direito ao pedido de reparação civil (pedido de indenização), nem todo pedido tem base legal e razão de existir, pois feito com base apenas e tão somente na insatisfação e na quebra da relação, o que a depender do caso, não é o bastante para gerar a obrigação de indenizar.
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Dra. Joselita Alves Gomes
OAB/SP 354.120
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